Criada pelo Decreto 91343,
de 18 de junho de 1985 e regulamentada pelo Decreto 96600, de 29 de
agosto de 1988. Destinou -se a premiar os militares do Exército, da
Marinha ou da Aeronáutica que tenham prestado serviços relevantes as
Forças Armadas como um todo, e aos civis nacionais, e aos militares e
civis estrangeiros que prestaram assinalados serviços às Forças Armadas
e, as Organizações militares e civis, nacionais ou estrangeiras, que
se tenham tornado credoras da homenagem especial das Forças Armadas.
Possui os graus de cavaleiro, oficial, comendador, grande-oficial e grã-cruz.